Por João Henrique do Vale
Os deputados estaduais de Minas Gerais vão analisar um projeto do governador Romeu Zema (Novo) que pretende reduzir o valor do IPVA. Devido a valorização dos carros usados valor do imposto podia ter um reajuste de aproximadamente 30%.
De acordo com Zema, a proposta será entregue nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Pra amenizar os impactos da crise e da pandemia no bolso dos mineiros, encaminharei à ALMG, nesta segunda-feira, projeto que limita o reajuste do IPVA de 2022 em Minas ao índice da inflação IPCA. Com isso, impediremos que a valorização dos veículos usados, registrada nos últimos meses, reflita no IPVA do próximo ano, aliviando os efeitos econômicos deste difícil período que juntos estamos vencendo”, afirmou, por meio das redes sociais, o governador.
Zema explicou que, se comparado a 2021, o valor do IPVA 2022 terá correção máxima de 10,6%, ao invés de até 22,8%, que seria dado pelo aumento no valor dos veículos por meio da tabela FIPE.
Cálculo do IPVA em Minas
O IPVA é calculado em Minas da seguinte forma. Para veículo usado, a base de cálculo é o preço médio praticado no mercado, no final do exercício anterior ao da cobrança, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), pesquisados em publicações especializadas e, subsidiariamente, na rede revendedora. Desde o IPVA do exercício 2008, essa cotação é realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com supervisão dos técnicos da SEF/MG.
Para veículo novo, a base de cálculo do é o preço total que consta no documento fiscal de venda. Nesse caso, se o veículo é de procedência estrangeira, a base de cálculo é o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro, acrescido dos demais tributos e encargos, ainda que não recolhidos pelo importador.