12/06/2023
João Henrique do Vale
Imagem: Divulgação PBH
A semana começa com expectativa de mais um passo para o repasse de mais de R$ 500 milhões para as empresas de ônibus de Belo Horizonte. Será analisado, em 1º turno, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, o projeto de lei 538/23, que autoriza o subsídio para o transporte público.
O projeto permite que a prefeitura repasse as empresas de ônibus R$ 512 milhões, sendo R$ 20,5 milhões para o transporte suplementar. Em contrapartida, a passagem vai voltar para R$ 4,50.
Do valor total, R$ 20,5 milhões serão destinados ao transporte suplementar por ônibus. Porém, esse valor será elevado, com emendas parlamentares, e também com um aditivo que será realizado pela prefeitura.
Com a aprovação do subsídio, as empresas deverão cumprir alguns requisitos, como manutenção, limpeza e ar-condicionado em todos os ônibus. Será exigido, ainda, um aditivo de 10% nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.
Também está previsto no projeto gratuidades para moradores de vilas e favelas; estudantes de Belo Horizonte (passe livre estudantil); pessoas que estão ativamente em busca de um emprego; pessoas em atendimento de saúde; e mulheres vítimas de violência doméstica.
Se aprovado, o texto vai voltar a ser analisado pela Comissão de Legislação e Justiça na Câmara, devido a emendas que foram apresentadas ao projeto. Em seguida, passará por outras três comissões, para ser votado em 2º turno. Isso deve acontecer em 28 de junho.
