03/01/2024
Redação: PBH
Imagem: Rodrigo Clemente/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte vai conceder 6% de desconto no pagamento antecipado do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024. O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto até 31 de janeiro terá o abatimento sobre qualquer valor entre o mínimo e o máximo indicado na guia. O documento será enviado à residência do contribuinte durante a primeira quinzena de janeiro, mas o valor e a guia já estão disponíveis no Portal da PBH.
O IPTU de 2024 pode ser quitado em até 11 parcelas mensais e consecutivas, que devem ser pagas até o dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro de 2024. Em Belo Horizonte, o tributo foi reajustado em 4,72%, percentual que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Fernando Huber, diretor de lançamentos e desonerações tributárias da PBH, a Prefeitura apenas atualizou o valor do imposto segundo os indicadores, não trazendo aumento real no valor cobrado de cada imóvel.
“Neste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte não aumentou o IPTU, mas, sim, fez o reajuste de 4,72% correspondente ao IPCA-e calculado pelo IBGE. Além disso, o prazo para o pagamento com desconto foi ampliado para até o dia 31 de janeiro. Em 2024, temos 854 mil imóveis no cadastro imobiliário, sendo 770 mil com lançamento de IPTU e 84 mil sem lançamentos (isenções e imunidade). O valor total lançado com IPTU e taxas em 2024 foi de 2,543 bilhões. A arrecadação esperada é de 2,1 bilhões (84% de adimplência), sendo metade desse montante no mês de janeiro com os pagamentos antecipados”, detalha Fernando Huber.
Novidades na guia
Ainda de acordo com Fernando Huber, diretor de lançamentos e desonerações tributárias da PBH, uma das novidades da guia do IPTU, neste ano, é a indicação da página “Entenda sua guia”, onde o cidadão terá detalhes do documento e como o IPTU é calculado. A guia também passa a trazer a informação sobre a existência ou não de débitos anteriores do imóvel. Caso exista valores pendentes, o contribuinte deve emitir o valor no Portal da PBH.
Pedido de revisão
Os pedidos de revisão do IPTU decorrentes de eventuais discordâncias o valor do imposto deverão ser apresentadas desta terça-feira (2) até 1º de fevereiro, no Portal da PBH ou presencialmente, no BH Resolve, em situações excepcionais, como determina a Portaria SMFA 122/2023 em seu artigo 5º.
Para fazer o pedido de revisão no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro), o contribuinte deve fazer o agendamento prévio no Portal da PBH.
