05/07/23

Redação: João Henrique do Vale

Imagem: Divulgação PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara Municipal protagonizam um novo entrave em relação ao transporte público da cidade. O projeto de lei que autoriza o subsídio de R$ 512 milhões para as empresas já está nas mãos do prefeito Fuad Noman (PSD) e pode ser sancionado. Quando a legislação for publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a passagem vai cair de R$ 6 para R$ 4,50.

Gabriel, por outro lado, quer adiantar a queda da tarifa. Para isso, ele tem que promulgar um projeto de resolução aprovado na Câmara que susta o reajuste da passagem, que entrou em vigor em 23 de abril.

Projeto de lei

Além da queda da passagem, quando o projeto for sancionado as empresas deverão cumprir alguns requisitos, como manutenção, limpeza e ar-condicionado em todos os ônibus. Será exigido, ainda, um aditivo de 10% nas viagens e 420 novos ônibus no sistema.

Também estão previstas gratuidades para moradores de vilas e favelas; estudantes de Belo Horizonte (passe livre estudantil); pessoas que estão ativamente em busca de um emprego; pessoas em atendimento de saúde; e mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com o vereador Gabriel, o prefeito afirmou que vai vetar dois pontos no texto. O trecho que autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente até o limite de R$25,8 milhões para garantir a gratuidade do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus aos domingos e feriados.

E também o repasse de 10% do valor total que será concedido às empresas para o transporte suplementar da capital mineira.