A mobilidade é um direito de todos e, para muitas pessoas com deficiência (PCDs), contar com um carro adaptado é essencial para garantir autonomia e qualidade de vida. Pensando nisso, a FIAT criou o programa FIAT Inclui, uma iniciativa que facilita o acesso de PCDs aos benefícios fiscais previstos por lei e promove soluções personalizadas e inclusivas para atender às necessidades de cada cliente.
Benefícios fiscais para PCDs
No Brasil, as pessoas com deficiência possuem direito à isenção de vários impostos ao adquirir um carro, proporcionando uma economia significativa no custo total do veículo. Os principais impostos que podem ser isentos são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Desconto aplicável em todo o território nacional. Esse benefício está garantido para PCDs que apresentarem laudo médico comprobatório. A isenção pode ser solicitada tanto por condutores quanto por não condutores, desde que a deficiência ou limitação seja comprovada.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Redução que é aplicada a veículos novos com valor de até R$ 100 mil, conforme legislação vigente. Esse imposto beneficia PCDs que precisam de automóveis adaptados ou com características especiais para atender às suas necessidades.
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Em muitos estados brasileiros, pessoas com deficiência têm direito à isenção deste imposto, aliviando os custos anuais. A isenção do IPVA se aplica enquanto o veículo permanecer registrado em nome do beneficiário.
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Aplica-se para financiamentos de veículos realizados por PCDs, oferecendo condições mais vantajosas. Esse imposto beneficia especialmente pessoas com deficiência física que necessitam de financiamento para aquisição do automóvel.
Essas isenções representam uma economia significativa que pode chegar a mais de 30% no valor final do veículo, dependendo do modelo e das condições escolhidas.
Como obter a isenção de impostos
Para aproveitar esses benefícios, é necessário cumprir algumas etapas e reunir a documentação exigida. Confira os passos principais:
- Laudo médico: Emitido por um profissional credenciado, comprova a deficiência ou limitação física. Deve ser validado por uma junta médica do Detran.
- CNH especial: Para condutores com deficiência, é necessário obter uma carteira de habilitação específica, que determina as adaptações necessárias no veículo.
- Pedido de isenção: Deve ser feito junto à Receita Federal (para o IPI e IOF) e à Secretaria da Fazenda Estadual (para o ICMS e IPVA). Cada órgão possui um processo próprio.
FIAT Inclui: Suporte para um processo simplificado
O Programa FIAT Inclui é uma iniciativa que simplifica o acesso de PCDs às isenções fiscais, tornando o processo menos burocrático. Desde a escolha do modelo ideal até a orientação com a documentação, a FIAT oferece suporte completo para que cada cliente exerça seus direitos e adquira o veículo que melhor atende às suas necessidades.
Para saber mais sobre o Programa FIAT Inclui e como ele pode transformar a sua mobilidade, confira a entrevista completa com Fernando Gabarra, consultor de vendas da FIAT.
