21/03/2024
Redação: Mateus Liberato
Imagem: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O projeto de lei que encerra as “saidinhas” de presos em feriados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). O projeto mantém exceção para cursos profissionalizantes. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial.
O projeto teve alteração em fevereiro, durante aprovação no Senado. A casa manteve a exceção para saída temporária, em casos de detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos profissionalizantes ou estudantis.
A saída temporária de feriado atualmente concede permissão aos detentos do regime semiaberto a visitarem a família; realizarem cursos profissionalizantes, de ensino médio e superior, além de atividades relacionadas ao processo de ressocialização.
