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Procon Municipal intensifica fiscalizações em celebração ao Dia do Consumidor

11/03/2024

Redação: Prefeitura de Belo Horizonte

Imagem: Rodrigo Clemente/PBH

No período de 11 a 27 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor – celebrado em 15 de março -, fiscais do Procon-BH realizarão ações em estabelecimentos comerciais nas 9 regionais de Belo Horizonte.

Com o objetivo de evitar abusos ao direito do consumidor, a equipe de fiscalização do órgão vai verificar se supermercados, açougues, mercadinhos e drogarias, respeitam as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades serão orientados e caso precise serão autuados pelo Procon-BH.

O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos no momento da compra, denunciando caso encontrem produtos sem preços, vencidos ou impróprios para o consumo e outras irregularidades.

Segundo Ana Paula Castro, diretora do Procon da capital, “essa fiscalização será para verificar a precificação dos produtos, bem como as questões de atendimento prioritário. Vamos focar nas divergências de preço entre os itens anunciados e os produtos disponíveis nas gôndolas, e divergências entre o preço na prateleira e no caixa”.

Nas inspeções de rotina em supermercados, os fiscais de relações de consumo verificam principalmente a existência de precificação adequada, divergência de valores e o cumprimento das ofertas anunciadas.

Para mais informações ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon-BH, por meio dos canais disponíveis no site oficial do órgão. Procon | Prefeitura de Belo Horizonte (pbh.gov.br)