A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) assinaram, na manhã desta segunda-feira (29/11), um Termo de Cooperação Técnica e apoio à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
A campanha, criada em 2020, durante a pandemia de coronavírus, consiste em alertar as mulheres que elas podem denunciar casos de violência doméstica de forma silenciosa, desenhando um X na cor vermelha na palma da mão e mostrando o desenho em estabelecimentos comerciais. A partir do sinal, o funcionário do estabelecimento solicita os dados da vítima e os repassa para as autoridades policiais.
Estiveram presentes na cerimônia, além do presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra e do chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, a deputada federal Greyce Elias – uma das autoras do PL que originou a Lei 14.188/2021, que instituiu a Campanha – o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, a chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada-geral Carolina Bechelany, entre outros representantes.
“A adesão da FCDL-MG será de grande importância para o fortalecimento da Campanha Sinal Vermelho em todo o estado, visto que a entidade representa 206 CDLs em Minas Gerais, com mais de 70 mil associados”, afirma o presidente Frank Sinatra durante a cerimônia.
Até o momento, 30 CDLs mineiras já iniciaram o processo de adesão à Campanha. A meta da Federação é alcançar todas as 206 entidades. “Tenho certeza de que os comerciantes de todo o estado irão abraçar a ideia e fazer sua parte para contribuir na diminuição dessa escalada de violência”, ressalta Sinatra.
A Campanha Sinal Vermelho
Instituída pela Lei n. 14.188/2021, a campanha consiste em incentivar as mulheres a romper o ciclo de violência e, para isso, propõe que a mulher que esteja sofrendo algum tipo de violência e esteja impossibilitada de procurar uma unidade policial, possa apresentar um sinal (X) na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha, para um funcionário ou atendente de estabelecimentos comerciais para que este acione a polícia.
“A adesão da Federação vai fortalecer muito as ações de combate à violência doméstica em nosso estado. Assim como temos feito em Belo Horizonte, cada CDL em Minas terá papel fundamental de fazer a diferença para diminuir essa triste estatística ”, comenta o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
Uma das autoras do PL que originou a Lei 14.188/2021, que instituiu a Campanha, a deputada federal Greyce Elias destaca sua alegria por ver grandes entidades como a FCDL-MG abraçando essa importante missão. “Agradeço imensamente por todo o apoio que já vínhamos recebendo da CDL-BH e, agora, também da FCDL-MG, que levará a Campanha para o interior do estado e ajudará milhares de mulheres a romperem com o ciclo de violência”.
Para o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, a parceria agrega esforços e aumenta as possibilidades de um efetivo acolhimento às vítimas em âmbito estadual. “Unir forças e convidar a comunidade de todo o nosso estado para o enfrentamento da violência doméstica é possibilitar que as vítimas tenham efetivamente um caminho de denúncia e de acolhimento, além de viabilizar a responsabilização dos seus agressores”, explica.
Ainda segundo o delegado-geral da PCMG, só em 2020, 145 mil mulheres mineiras foram vítimas de violência doméstica. Entre 2019 e 2021, foram registrados 411 feminicídios. “A Polícia Civil trabalha para diminuir esses dados alarmantes. Só neste ano já efetuamos mais de 90 mil medidas protetivas”, ressalta.
A chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada-geral Carolina Bechelany, destacou: “Vamos orientar e dar todo suporte aos lojistas que aderirem à campanha. Nas delegacias temos profissionais habilitados para acolher e proceder com os trabalhos de polícia judiciária em relação a esta vítima”, afirmou.
“Todos nós precisamos nos unir para combater a violência doméstica contra a mulher. Ajudar a salvar essas vidas é um dever de todos nós, e o comércio é um importante ”, reforça o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra.
Além da Campanha, a PCMG também disponibiliza o aplicativo MG Mulher e as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher ou mesmo pelo site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br.
Números da violência
Ao longo de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 46 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres do país afirma ter sido vítima de ações violentas durante o período de pandemia. Em números, significa que quase 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020.