A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora Shakira de uma acusação de fraude fiscal e determinou que o Tesouro Espanhol devolva à artista mais de 60 milhões de euros, valor equivalente a cerca de R$ 352,8 milhões na cotação atual.
Segundo documentos judiciais citados pela agência Reuters, o montante inclui multas já pagas pela cantora, acrescidas de juros.
A decisão encerra uma das investigações fiscais movidas pelas autoridades da Espanha contra a artista. O tribunal entendeu que não havia provas suficientes de que Shakira tenha omitido, de forma consciente e voluntária, informações ou documentos em declarações fiscais apresentadas ao governo espanhol.
Reembolso de valores cobrados
Com a absolvição, a Justiça espanhola também reconheceu o direito da cantora ao reembolso dos valores cobrados anteriormente.
A disputa judicial se arrastava há anos e teve início após a Agência Tributária da Espanha alegar que a artista deveria ter pago impostos no país entre 2011 e 2014. O órgão sustentava que, naquele período, Shakira residia em território espanhol e, por isso, deveria declarar no país a maior parte de sua renda mundial.
A defesa da cantora sempre negou irregularidades. Segundo a artista, sua residência fiscal oficial naquele período era nas Bahamas e sua rotina profissional incluía viagens frequentes para diferentes países.
No início de maio, outra investigação envolvendo Shakira também havia sido arquivada pela Justiça da Espanha. O caso tratava de supostas irregularidades relacionadas ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Patrimônio referentes ao ano de 2018.
Na ocasião, o Ministério Público espanhol pediu o encerramento da apuração por considerar que não existiam provas suficientes para sustentar a acusação.
Shakira viveu durante vários anos em Barcelona, cidade onde morou enquanto mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. O casal teve dois filhos e permaneceu junto por mais de uma década. Após a separação, anunciada em 2022, a cantora deixou a Espanha e se mudou para Miami, nos EUA.