O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a validade do ensino remoto nas escolas públicas e particulares até dezembro de 2021. Com isso, as redes de ensino poderão organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações até o fim do ano que vem.
O documento também recomenda que as instituições não deem faltas aos alunos neste período de pandemia e que não reprove os estudantes neste ano. Além disso, o texto sugere que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 através da adoção de um “continuum” curricular de dois anos. Ou seja, os dois anos letivos viram um só.
As diretrizes, que são válidas para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, não são obrigatórias. O texto aprovado deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), e as redes de ensino poderão aderir ou não à proposta.