O Carnaval está se aproximando e com ele surge a mais clássica das dúvidas: é feriado ou ponto facultativo? No Brasil, a data não é considerada por lei como dia de descanso, no entanto, alguns estados decretaram feriado. Neste ano, o período carnavalesco será entre 14 e 18 de fevereiro.
Carnaval é feriado no Brasil?
Não. Atualmente, não existe nenhuma lei no Brasil que estabeleça os dias do Carnaval como feriado. No entanto, cada estado ou cidade possui a liberdade de decretar feriado na terça–feira de Carnaval. No país, é feriado apenas nos estados do Rio de Janeiro, Amapá e Tocantins. Nesses casos, são aplicadas as regras trabalhistas em relação ao feriado.
E o ponto facultativo?
O ponto facultativo é simbólico nas empresas privadas, uma vez que, culturalmente, o período de Carnaval é considerado como momento de descanso e festividades. Dessa forma, alguns empregadores podem dispensar seus empregados ou exigir que eles trabalhem normalmente. Existindo dispensa, o trabalhador pode ficar imune ao prejuízo da remuneração e compensar as horas posteriormente.
Os servidores públicos, por sua vez, seguem decretos estaduais ou municipais. O Governo de Minas e a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) declararam ponto facultativo para este ano nas repartições públicas. Dessa forma, alguns cargos podem ou não trabalhar no feriado, mediante organização prévia.
Serviços de natureza médico–hospitalar, de segurança pública, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os Museus estaduais não participam da determinação a respeito do ponto facultativo no Carnaval.