Procon Municipal de BH orienta sobre materiais exigidos pelas escolas

11/01/2024

Redação: PBH

Imagem: Divulgação

Com a aproximação do início de mais um ano letivo e volta às aulas, o Procon Municipal, de gestão da Prefeitura de Belo Horizonte, orienta pais e responsáveis sobre cuidados na hora da compra do material escolar.

Pesquisa de preços é fundamental diante da diversidade de produtos comercializados, seja pela variedade de marcas ou modelos à venda. Além da compra individual em estabelecimentos comerciais, há a possibilidade de compra dos materiais através de grupos de compra o que, muitas vezes, garante bons descontos.

Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados pelos estabelecimentos escolares, uma vez que se trata de prática abusiva à luz da legislação vigente. A cobrança de itens como materiais de limpeza, higiene e administrativos aos pais e responsáveis é considerada indevida, uma vez que esses gastos deveriam ser cobertos pela mensalidade.

A lista de materiais mencionados inclui diversos itens, desde materiais de escritório até produtos de limpeza e higiene como os listados abaixo:

• Álcool hidrogenado

• Algodão

• Bolas de sopro

• Canetas para lousa

• Copos descartáveis

• Elastex

• Esponja para pratos

• Fita/cartucho/tonner para impressora

• Fitas adesivas

• Fitas decorativas

• Fitas dupla face

• Fitilhos

• Flanela

• Giz branco ou colorido

• Grampos para grampeador

• Guardanapos

• Isopor

• Lenços descartáveis

• Livro de plástico para banho

• Maquiagem

• Material de escritório

• Material de limpeza

• Medicamentos

• Palito de dente

• Palito para churrasco

• Papel higiênico

• Pasta suspensa

• Piloto para quadro branco

• Pincéis para quadro

• Pincel atômico

• Plástico para classificador

• Pratos descartáveis

• Pregador de roupas

• Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

• Sacos de plástico

• Talheres descartáveis

• Cola para isopor

O Procon salienta a diferença entre esses itens e os materiais diretamente relacionados à prática pedagógica, como lápis, cadernos, borrachas, tesouras e apontadores, que são aceitáveis como demanda escolar tais como:

• Colas em geral

• Envelopes

• Lã

• Papel ofício ou A4

• Argila / massinha

• Bastão de cola quente

• Cordão / barbante

• Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)

• Emborrachados E.V.A.

• TNT (tecido não tecido)

• Palito de picolé

• Papel ofício colorido

• Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

• Barbante grosso

É relevante destacar que a lista é apenas exemplificativa, podendo haver outros materiais demandados pelas instituições de ensino que não estejam aqui especificados.

A lista de material escolar deve ser fornecida pelos estabelecimentos de ensino com a devida antecedência para que os pais realizem as pesquisas e avaliações. No caso de eventuais dúvidas quanto à lista, o responsável pelo aluno deve, primeiramente, procurar a escola com objetivo de sanar as dúvidas ou reclamações. Não surtindo efeito, o Procon poderá ser acionado pelos responsáveis, a fim de garantir que os direitos sejam respeitados nos termos da legislação consumerista em vigor.