Por meio das redes sociais, Zema afirma que a queda pode aumentar a competitividade do biocombustível. “O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, explicou.
No início do mês, o governador já tinha reduzido o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. Desde o doa 1º de julho, os impostos sobre o combustível e os outros serviços passaram para 18%. Antes, era de 31% na gasolina, 30% na energia elétrica, e 27% na comunicação.
A medida foi tomada pelo governador depois que o Congresso Nacional aprovou o limite de cobrança no ICMS. Com isso, diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Queda no preço
De acordo com a Minaspetro, a redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba. “Na gasolina, as companhias realizaram o repasse de forma gradativa e o desconto completo (impostos federais zerados e queda de 18% do ICMS) já foi repassado”, explicou.
A entidade afirma, ainda, “que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba, frente à redução do ICMS da gasolina, anunciado no início do mês”.
