A partir de hoje, os impostos sobre o combustível e os outros serviços vão passar para 18%. Antes, era de 31% na gasolina, 30% na energia elétrica, e 27% na comunicação.
“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, afirmou Romeu Zema.
A medida foi tomada pelo governador depois que o Congresso Nacional aprovou o limite de cobrança no ICMS. Com isso, diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
A estimativa do Governo de Minas é de um impacto de aproximadamente R$ 12 bilhões, somente na alíquota da gasolina. Deste total, a redução seria de R$ 9 bi para o Estado e outros R$ 3 bi para os municípios.
Redução nas contas
Com a queda na alíquota do ICMS o que se espera é uma redução no valor do combustível e dos outros serviços. A Rede 98 fez as contas de quanto os valores podem cair. Veja abaixo:
Gasolina
Um litro de gasolina valor médio de R$ 7 tem hoje incidência de ICMS de R$ 2,17 passará a ter R$1,26, uma redução direta de R$ 0,91
Energia elétrica
Uma conta de energia de R$ 100 tem hoje R$ 30 de incidência do ICMS. Com a redução, a alíquota vai representar R$18 do total, uma redução direta de R$ 12
Telefonia e internet
Uma conta de telefone e internet de R$ 200 hoje tem incidência de R$ 54 de ICMS. Com a redução, o impacto passa a ser de R$ 36, redução direta de R$ 18.
