Por meio do Twitter, Zema afirmou que a nova redução vai aumentar a competitividade do combustível. “Além de reduzir o ICMS dos combustíveis, a partir de hoje, o valor do cálculo do imposto sobre o etanol em Minas vai ser reduzido em R$ 0,46. Diminuindo ainda mais o preço nos postos, para melhorar a competitividade do biocombustível pros mineiros e ampliar a geração de empregos!”, comentou o governador.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a redução será de R$0,46, de R$ 4,9675 para R$ 4,5033, a base de cálculo usada para a cobrança do ICMS sobre o etanol. “A medida vai proporcionar mais vantagem para os motoristas que abastecem os veículos com esse tipo de combustível, refletindo na redução dos preços nas bombas dos postos revendedores”, informou a pasta. O impacto aos cofres do estado não foi informado.
Em julho, o governador anunciou a redução do ICMS do combustível de 16% para 9%. No início do mesmo mês,o Executivo Estadual também reduziu o imposto da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. Desde o doa 1º de julho, os impostos sobre o combustível e os outros serviços passaram para 18%. Antes, era de 31% na gasolina, 30% na energia elétrica, e 27% na comunicação.
A medida foi tomada pelo governador depois que o Congresso Nacional aprovou o limite de cobrança no ICMS. Com isso, diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
