20/09/23
Redação e imagem: Ênio Fonseca
Belo Horizonte se transformou na capital brasileira da mineração pois sedia, dias 19 e 20 de setembro o Encontro Nacional das Cidades Mineradoras. O evento conta com centenas de participantes de todo o Brasil ,incluindo prefeitos, gestores municipais, especialistas da área, representantes de mineradoras, membros da sociedade civil e autoridades governamentais de todo o Brasil, e é coordenado pela AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil .
“Já se tornou inviável ter uma ANM em frangalhos. Este é o momento para abordar esta questão envolvendo os municípios afetados pela mineração e todos os especialistas no setor”, declarou José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
“Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores no qual temos duas soluções: ou nos unimos para mudar este cenário, ou vamos ver o setor mineral ruir. Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo”, alertou o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira.
O encontro de 2023 tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental relacionada à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, afirmou José Fernando.
A AMIG pretende promover a integração entre os municípios mineradores das diversas regiões do Brasil, o encontro tem como foco a discussão sobre os desafios enfrentados pelos municípios nesse setor e qualificar os participantes sobre os temas mais relevantes da mineração. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o momento econômico e social nos territórios estão na pauta do evento.
Além dos consultores da AMIG, para discutir soluções para o setor mineral brasileiro, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contará com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG), além de Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.