04/08/23
Redação: João Henrique do Vale/ Rede 98
Imagem: Divino Adivíncula / PBH
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso da prefeitura de Betim para a mudança de traçado do Rodoanel Metropolitano. A decisão manteve o posicionamento da 1ª instância. Mesmo com a decisão, o traçado pode ser alterado durante a fase atual de licenciamento ambiental.
“Aliás, a guisa de ilustração, aponta o Estado que o projeto alternativo apresenta diversos problemas do ponto de vista socioambiental, vez que além de atravessar a Unidade de Conservação Rola Moça, também passa pela APA Sul, Estação Ecológica de Fechos, Parque Municipal de Fechos e cinco Áreas de Proteção Especial”, destaca o acórdão
O acórdão considera ainda que “ademais, referida questão já ensejou um prévio ajuste do próprio traçado proposto pelo Estado, em atenção à reivindicação de associações ambientalistas”.
O projeto
O Rodoanel terá 100 quilômetros de malha rodoviária, composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.
O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado. A obra será feita pela empresa italiana INC S.p.A, que terá direito de operação da via por 30 anos. A expectativa é que as obras tenham início em meados de 2024 e a conclusão das primeiras alças (Oeste e Norte) seja realizada até o sexto ano do contrato.
