30/05/2023
João Henrique do Vale
Imagem:Deborah Lima
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa, nesta terça-feira, o projeto de lei que concede subsídio para as empresas de ônibus. A reunião acontece depois de um acordo firmado entre os vereadores e a prefeitura para o repasse de R$ 512 milhões e o retorno da passagem para R$ 4,50. Além disso, os motoristas dos ônibus suplementares também terão um aumento no repasse.
A análise do projeto foi adiada para a discussão sobre o transporte suplementar. Na última semana, os motoristas dos ônibus amarelos conseguiram mais benefícios com a aprovação do subsídio. Com o repasse R$ 512 milhões, os concessionários terão o direito a R$ 20,5 milhões. Porém, esse valor será elevado, com emendas parlamentares, e também com um aditivo que será realizado pela prefeitura.
Ficou firmado o compromisso de estabelecer um grupo de trabalho, ficará assegurada aos permissionários maiores de 60 anos a redução de carga horária na jornada ao volante. Também ficou acordada a ampliação da exploração de mídia nos veículos do transporte público coletivo de passageiros por ônibus do sistema suplementar.
Com a aprovação do subsídio, as empresas deverão cumprir alguns requisitos, como manutenção, limpeza e ar-condicionado em todos os ônibus. Será exigido, ainda, um aditivo de 10% nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.
Depois de passar pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto será analisado por outras três comissões. Há a possibilidade da reunião entre os grupos ser conjunta, o que pode acelerar a tramitação. A expectativa é que a proposição seja aprovada ainda em junho.
