28/02/2024
Redação: João Henrique do Vale
Imagem: Stênio Lima / PBH
Portaria da Prefeitura de Belo Horizonte, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM), regulamenta as atividades dos artesãos, hippies, e indígenas na cidade. O comércio das mercadorias só poderá ser feito em locais pré-determinados em sete regionais da cidade.
Só poderão ser expostos peças e objetos artesanais produzidos manualmente pelo próprio vendedor ou de forma coletiva por suas comunidades, sendo expressamente vedada a comercialização de qualquer produto industrializado, que não caracterize manifestação artística e cultural dos artesãos.
Eles não podem impedir a faixa livre de pedestres nos passeios; entrada e saída de pessoas ou veículos de imóveis; áreas vegetadas, canteiros e jardins; locais de passagem de veículos de segurança; e áreas não demarcadas para tal, quando o trecho possuir layout de ocupação.
Na portaria, a prefeitura esclarece que as regras não valem para os camelôs, “toreros” e flanelinhas, cujas atividades são vedadas.
Locais onde os artesãos, hippies, e indígenas podem expor os produtos
Regional Centro-Sul
Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua São Paulo;
Rua dos Carijós, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua Espírito Santo, sendo esse local exclusivo para as atividades dos artesãos indígenas, nos termos do Art. 8º;
Rua Rio de Janeiro, no quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua dos Tamoios;
Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, sendo esse local exclusivo para as atividades dos artesãos indígenas, nos termos dos arts. 3º e 8º;
Regional Barreiro
Avenida Afonso Vaz de Melo, em frente ao nº 640, no trecho compreendido entre a Rua Benedito dos Santos e o ponto de embarque e desembarque de passageiros;
Regional Leste
Rua Gustavo da Silveira, nº 38, esquina com rua Silva Freire, nº 122, Bairro Horto (Praça Guaciara)
Regional Nordeste
Praça 13 de Maio, Bairro Nova Floresta;
Regional Noroeste
Encontro das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com Avenida Ivaí e Avenida Avaí (Praça Antônio Fernandes Reis, em frente à Igreja Dom Bosco);
Regional Oeste
Praça Cardeal Arco Verde, Bairro Nova Cintra;
Regional Venda Nova
Praça Santo Antônio, localizada no centro comercial de Venda Nova, na Rua Padre Pedro Pinto.
