12/12/2023
Redação e imagem: Divulgação/ PBH
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se reuniram nesta segunda-feira (11) quando ficou acertada que questões envolvendo poluição sonora, ocupação de calçadas e licenciamentos serão discutidas de forma regionalizada, levando em consideração particularidades de cada local.
“Nós precisamos de buscar harmonia entre os moradores que precisam ter sossego para dormir, a comunidade que quer ir aos bares, que quer se divertir, e os donos de bares e restaurantes que precisam trabalhar e progredir. Então eu acho que é isso que nós precisamos, encontrar um equilíbrio nesses três lados”, afirmou o prefeito Fuad Noman.
As discussões serão feitas no âmbito do programa Papo Aberto, da Secretaria Municipal de Política Urbana, que prevê uma mesa de diálogo permanente entre setor público, comunidade e atividades econômicas envolvidas em situações de conflito. Dessa forma, estarão na mesma mesa de negociação Abrasel, representantes da PBH, donos de bares e restaurantes e moradores.
“Vamos estimular essa conversa no Papo Aberto para que a gente possa, de alguma forma, simplificar os processos e evitar os conflitos para que a gente possa ter uma sociedade que funcione, que gere emprego. Tudo que nós não queremos aqui, obviamente, é cercear esse direito das pessoas poderem ter emprego e ter sua renda. E nós queremos incentivá-lo, mas de uma forma organizada”, disse o secretário de Política Urbana, João Antônio Fleury.
As ações de fiscalização ocorrem diariamente e levam em conta o que diz o Código de Posturas da cidade. A PBH também tem uma ação educativa para orientar os donos dos estabelecimentos sobre as regras adotadas na cidade. “A fiscalização está presente na rua diariamente e às vezes, infelizmente, temos algumas pessoas que não observam aquelas regras mínimas de convivência. E a fiscalização atua de forma orientativa em primeiro lugar”, explicou.
