A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil foi liberada pelo governo federal. A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (24). A portaria revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados brasileiros.
De acordo com o documento, a entrada de estrangeiros por via aérea está autorizada “”desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
Apesar da liberação, as restrições para a entrada de estrangeiros por rodovias, outros meios de via terrestre ou por transporte aquaviário estão mantidas por no mínimo mais 30 dias.
As restrições começaram em março, início da pandemia do coronavírus, e vinham sendo renovadas mensalmente como maneira de combater a disseminação da covid-19 em solo brasileiro.
