Fogos de artifício com barulho são proibidos em Belo Horizonte
Por João Henrique do Vale
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) publicou, nesta sexta-feira, a lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município. A regulamentação da legislação vai acontecer dentro de 90 dias.
A lei é fruto de um projeto dos vereadores Irlan Melo (Patri), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (PP). A proposição foi aprovada na Câmara Municipal no início deste mês.
As bombas que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, estão liberados.
A proibição a que se refere esta lei estende-se a todo o Município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.
O descumprimento da medida está sujeita a multa a ser fixada na sua regulamentação pelo Poder Executivo.
