Ao longo de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 46 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres do país afirma ter sido vítima de ações violentas durante o período de pandemia. Em
números, significa que quase 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica
ou sexual em 2020. Na capital, só em 2021, mais de 11 mil mulheres registraram algum tipo de
violência doméstica.
Nesse contexto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a Polícia Civil de
Minas Gerais (PCMG) assinaram, nessa quinta-feira (07/10), o Termo de Cooperação Técnica para o
enfrentamento da violência doméstica, auxílio e encorajamento à denúncia e quebra do ciclo de
violência com a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.
Instituída pela Lei n. 14.188/2021, a campanha consiste em incentivar as mulheres a romper o ciclo
de violência e, para isso, propõe que a mulher que esteja sofrendo algum tipo de violência e esteja
impossibilitada de procurar uma unidade policial, possa apresentar um sinal (X) na palma da mão,
preferencialmente na cor vermelha, para um funcionário ou atendente de estabelecimentos
comerciais para que este acione a polícia.
“As mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de agressão, devem fazer um sinal de X vermelho
na palma da mão e mostrá-lo para algum dos funcionários da loja. Esses profissionais estão
orientados a buscar auxílio imediato para a vítima”, detalha o presidente da CDL/BH, Marcelo de
Souza e Silva.
Para o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva a parceria agrega
esforços e aumenta as possibilidades de um efetivo acolhimento às vítimas. “Unir forças e convidar
a comunidade para o enfrentamento da violência doméstica é possibilitar que as vítimas tenham
efetivamente um caminho de denúncia e de acolhimento, além de viabilizar a responsabilização dos
seus agressores”, explica.
Os funcionários dos estabelecimentos comerciais associados que aceitarem participar receberão
material de divulgação e vídeo de orientação de como agir caso uma mulher apresente o X na
palma da mão.
A chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada-geral Carolina
Bechelany, destacou “Vamos orientar e dar todo suporte aos lojistas que aderirem à campanha.
Nas delegacias temos profissionais habilitados para acolher e proceder com os trabalhos de polícia
judiciária em relação a esta vítima”, afirmou.
“Todos nós precisamos nos unir para combater essa pandemia de violência doméstica contra a
mulher, assim como nos unimos em relação à prevenção e combate ao Covid-19. Ajudar a salvar as
vidas dessas mulheres é um dever de todos nós. Não existe mais o lema “em briga de marido e
mulher, ninguém mete a colher”. Devemos sim, ajudar essas vítimas”, afirma o presidente da
CDL/BH.
Nos próximos dias a CDL/BH e a PCMG vão promover no comércio da capital uma ação de
conscientização de lojistas e colaboradores sobre a importância da adesão à campanha. Também
serão afixados cartazes ilustrativos que sinalizam a participação do estabelecimento no projeto.
A PCMG também disponibiliza o aplicativo MG Mulher e as denúncias podem ser feitas nas
Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher ou mesmo pelo
site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br.