Por João Henrique do Vale

Belo Horizonte vai ampliar as aulas presenciais na rede municipal nas próximas semanas. O calendário de retorno para alunos do 5º ao 9º ano foi divulgado nesta quinta-feira pela prefeitura durante audiência com a Defensoria Pública do Estado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os estudantes do 4º e 5º anos, vão retornar para as escolas em 5 de julho. Já os alunos do 6º ao 9º ano voltam para as aulas presenciais em 5 de agosto. A pasta ressalta que “as famílias deverão aguardar o contato de cada escola para receber as orientações necessárias”.

Na última segunda-feira, alunos da educação infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental (1º ao 9º ano) foram autorizados a retornar somente na rede particular.

Calendário completo

A prefeitura de Belo Horizonte terá que divulgar, em até 10 dias, a publicidade e transparência dos protocolos que viabilizam o retorno gradual das aulas presenciais na capital independente da faixa etária. Ato faz parte do acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 50 mil.

No compromisso de ajustamento de conduta firmado entre as partes, ficou definido que a prefeitura revise os atos administrativos vigentes e os futuros, com o objetivo de prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da COVID-19. “Os trabalhos deverão ser feitos com publicidade e transparência, norteando o planejamento completo do retorno ao ensino presencial de todas as atividades educacionais, independentemente da faixa etária”, define o termo documento, que a Rádio 98 teve acesso.

Após dez dias da publicação, por parte da PBH, a ação civil pública ajuizada em maior deste ano será extinta.