23/02/2024
Redação: João Henrique do Vale
Imagem: Sind-Rede / Divulgação
Os professores concursados da Rede Municipal de Belo Horizonte se reúnem, nesta sexta-feira, para definir os rumos da paralisação que já dura oito dias. Nessa quinta-feira, uma reunião de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminou sem acordo entre a categoria e a Prefeitura.
Uma nova proposta foi apresentada pelo Executivo Municipal. Entre as alterações propostas, está a previsão em lei para que horas de aperfeiçoamento sejam consideradas como requisito de progressão por escolaridade; estabelecer em 18 o nível de posicionamento dos servidores que tiverem mestrado ou doutorado para alteração do interstício de progressão; triplicar o número de licenças para mestrado e doutorado.
O índice de 8,04% de reajuste salarial (4,03% em agosto, 1,82% em novembro e 2% em dezembro) ficou mantido. A Prefeitura afirma que representa o limite orçamentário para despesas dessa natureza.
A Prefeitura ressaltou que vai cumprir às ordens do TJMG que considerou a greve ilegal. Sendo assim, irá responsabilizar os professores em greve e descontar os dias faltosos. A ausência também, segundo a PBH, implicará na contagem de tempo, o que impacta na aquisição de estabilidade, progressões, quinquênios, licença-prêmio e aposentadoria.
