23/05/2023
Antonélio Souza
Imagem: CEMIG/Divulgação
Os consumidores mineiros vão pagar mais caro na conta de energia elétrica a partir do próximo domingo (28). O reajuste de 14,91%, anunciado nesta terça-feira pela CEMIG, foi definiodo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O processo de revisão tarifária é realizado a cada cinco anos e sua composição tem como base os investimentos feitos pela distribuidora em sua área de concessão e o cálculo dos custos operacionais eficientes, além do reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.
Alguns fatores norteiam o cálculo da tarifa: a compra de energia, os custos de transmissão e distribuição, encargos do setor, além de tributos como PIS/Cofins e o ICMS. Este último voltou a ser cobrado em março, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por determinação contratual, o anúncio do reajuste tarifário da CEMIG Distribuição é feito pelo órgão regulador do sistema elétrico sempre na terça-feira anterior ao dia 28 de maio.
Devoluções
Em 2020 e 2021, a CEMIG devolveu cerca de R$ 2,2 bilhões e, por consequência, os clientes residenciais não tiveram aumento na tarifa. No ano passado foram devolvidos aproximadamente, R$ 2,8 bilhões. Neste ano, a Cemig compensou cerca de R$ 1,2 bilhão no processo de Revisão Tarifária.
