Por Lucas Rage
Minas Gerais autorizou que escolas privadas do estado tornem as aulas presenciais obrigatórias. Norma integra parecer do Conselho Estadual de Educação, emitido na quinta-feira (11) pelo órgão — a menos de 3 semanas para o recesso escolar.
Segundo a entidade, caberá aos gestores das escolas informar as famílias sobre a obrigatoriedade do retorno do ensino presencial, bem como a data da volta às aulas. A decisão ainda cabe a cada instituição.
Belo Horizonte já conta com portaria, publicada no fim de outubro pela Prefeitura, que desobrigava instituições de ensino de oferecer o ensino remoto.
As atividades escolares regulares das escolas deverão observar o calendário escolar, os protocolos de biossegurança aplicáveis e as seguintes condições:
- Observar, rigorosamente, os protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos de retorno às atividades escolares presenciais;
- realizar o monitoramento de risco de propagação da COVID-19, comunicando os casos suspeitos e confirmados às autoridades competentes; e adotar medidas de contingenciamento, quando for o caso;
- os protocolos da rede privada deverão especificar as hipóteses em que as atividades de ensino presencial poderão ser complementadas ou alternadas com atividades de ensino remoto;
- não será obrigatória a frequência, nas atividades escolares presenciais, do estudante comprovadamente pertencente ao grupo de risco para a COVID-19, sendo a carga horária obrigatória computada por meio de atividades não presenciais;
- outros casos de atendimentos não presenciais poderão ser autorizados pela rede privada de ensino, de acordo com o monitoramento e com orientação para o pleno atendimento dos direitos dos estudantes;
- as escolas privadas, localizadas em municípios com impedimento para o retorno das atividades presenciais, permanecem com o atendimento não presencial aos estudantes.
