O Governo de Minas destinará mais de R$ 41 milhões para complementar os valores destinados aos procedimentos de oncologia de alta complexidade no estado. O anúncio ocorreu durante a 310ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).
A comissão conta com a participação de membros da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
A destinação do montante será excepcional e complementar aos recursos federais definidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI). A princípio, a ação considera a produção e recursos destinados às cirurgias oncológicas, internações, quimioterapia e radioterapia entre outros procedimentos.
Onde a verba será aplicada?
“A Rede de Oncologia em Minas vem sofrendo um aumento constante na produção e os beneficiários dos recursos são os municípios que apresentaram extrapolamento na rede”, esclarece a secretária de Estado adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes.
Ela explica que os valores serão repassados em parcela única, após a formalização de termo de compromisso com os municípios. Na resolução, que será publicada futuramente, estarão as regras para o acesso aos valores, o cronograma das fases e os indicadores de monitoramento. “Cabe ao gestor a autonomia para a gestão do recurso”, pontua Poliana.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, reforçou a importância do recurso para a oncologia no estado. “Essa pauta é muito importante, pois o nosso papel é pactuar em comum acordo entre os dois entes, município e Estado. Ela foi discutida mais de 90 dias para ser pactuada hoje, com clareza e com segurança para todos os municípios”, complementou.
Monitoramento dos valores
Além disso, a apresentação também detalhou a evolução da execução dos recursos destinados a Minas Gerais, por parte do governo federal, para o Plano Estadual de Redução de Filas (Perf).
O monitoramento de janeiro a junho de 2024 aponta que foram executados mais de R$ 68 milhões dos R$120 milhões destinados ao estado. O valor foi aplicado em procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
“Este, também, é um outro grande destaque e compromisso que temos com os prestadores, pois cirurgia realizada é também cirurgia paga”, reforçou Poliana Lopes.
A secretária adjunta reforçou a necessidade da execução do processamento da forma correta para aproveitamento do recurso importante disponível ao estado. “Assim, vamos reduzir a fila para esses procedimentos”, concluiu.
Combate às arboviroses
Durante a reunião da CIB, foram aprovadas regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências. Alguns exemplos são as arboviroses e doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
O valor total previsto é de mais de R$ 120 milhões. Dessa forma, o repasse da primeira parcela, de R$ 60 milhões, está previsto aos 853 municípios mineiros entre os meses de outubro e novembro de 2024.
As outras parcelas variáveis, de R$ 30 milhões cada, serão pagas conforme indicadores de monitoramento como mapeamento do sistema de vigilância municipal de vírus respiratórios. Outros exemplos são a adesão às capacitações; realização do dia D de mobilização; aumento da cobertura vacinal; adesão aos processos de qualificação das arboviroses e a gestão descentralizada de adulticidas.
De acordo com a secretária adjunta, o investimento busca preparar os municípios para os próximos períodos sazonais.
“Estamos antecipando os repasses dos recursos aos municípios, realizando capacitações, colocando em prática as lições aprendidas, para que consigamos estar preparados, cada vez mais, para o enfrentamento das arboviroses em Minas, nos próximos períodos”, disse.
