25/01/2024
Redação: Agência Minas
Imagem: Governo de Minas / Divulgação
O Governo de Minas realizou nesta quarta-feira (24) uma fiscalização preventiva no Dique Lisa, na Mina Pau Branco, na mineradora Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH. A ação teve o intuito de investigar as causas para o alagamento da BR-040 durante a forte chuva dessa terça-feira (23). A ação contou com a participação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Polícia Militar de Meio Ambiente.
“A ideia é verificar o status atual no terreno e avaliar medidas, tanto de investigação, quanto possíveis medidas a serem tomadas para que este tipo de evento não possa ocorrer novamente”, afirma o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco.
Dados pluviométricos registrados pela Vallourec também foram checados pela equipe de fiscalização. Após a vistoria conjunta, a ANM fará um relatório da situação e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) irá lavrar o auto de fiscalização. A equipe classificou a ocorrência de ontem como um evento climático adverso, pelo excessivo volume pluviométrico na data de 23/1/2024.
“O que a gente quer é garantir e dar a população uma situação de maior segurança e buscar, com todos os atores envolvidos no processo, melhores alternativas para que possamos proporcionar maior segurança à população”, concluiu Diogo Franco.
“Logo que tomamos conhecimento do evento, fizemos uma mobilização com a Cedec, o nosso Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) e a integração com as equipes do Sisema, para deslocamento imediato e a efetividade das ações, como sempre tem atuado o Estado em situações emergenciais dessa natureza, para dar respostas rápidas à população e minimizar ou neutralizar os efeitos negativos de tais eventos”, relatou o subsecretário de Fiscalização, Alexandre Leal.
Acompanhamento
A Semad vem acompanhando, nos últimos dois anos, as ações de reparação ambiental promovidas pela Vallourec após danos causados pelo transbordamento do Dique Lisa.
Após a ocorrência em 2022, o Sisema validou a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) elaborado pela Vallourec e fez algumas solicitações à empresa. As ações listadas no documento são vinculadas ao Programa de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas na sub-bacia do córrego Cachoeirinha e na Lagoa do Miguelão, que foram diretamente afetadas pelo escorregamento dos sedimentos.
No interior do empreendimento foram adotadas medidas de contenção da Pilha Cachoerinha visando a segurança, o monitoramento (instrumentação) e a revegetação da pilha.
Uma auditoria técnica externa independente também foi contratada e acompanha o cumprimento de todas as obrigações previstas no acordo, como a restituição das condições anteriores ao evento de galgamento, reintrodução de espécies nativas, controle de erosão, entre outras exigências.