Por João Henrique do Vale
As empresas de ônibus de Belo Horizonte começam a receber o subsídio de R$ 237,5 milhões nesta segunda-feira. A primeira parcela será depositada pela prefeitura no valor de R$ 90 milhões para os responsáveis pelo serviço convencional, e outros R$ 4,371 mi para o transporte suplementar. Com isso, a partir desta terça-feira melhorias terão que ser feitas no transporte público da cidade.
O primeiro repasse acontece após a prefeitura regulamentar a concessão do subsídio em dois decretos e portarias publicadas no fim de semana no Diário Oficial do Município (DOM). O depósito corresponde ao período de abril a junho.
A partir de terça-feira (12) as empresas concessionárias deverão disponibilizar 19.203 viagens diárias nos dias úteis típicos. No horário noturno. entre 0h e 3h59, o número de viagens será de 528. Quinze dias depois, o número de viagens em dias úteis deverá chegar a 21.708.
As medidas fazem parte de 17 cláusulas acordadas entre as empresas, prefeitura e a Câmara Municipal. O descumprimento de qualquer uma delas vai implicar na suspensão do subsídio.
Em 90 dias, as concessionárias deverão apresentar o cronograma com a atualização dos índices de rotatividade de passageiros, de gratuidade e transbordo. “A Sumob cadastrará os quadros de horários no Portal da Prefeitura, garantindo o acesso às informações por meio dos aplicativos de previsibilidade de horários e dos painéis eletrônicos dispostos nos pontos de embarque e desembarque e as estações de transferência e integração”.
A prefeitura afirma que vai acompanhar o cumprimento das medidas por meio do Centro Integração de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) em tempo real e por fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus.
“As informações serão disponibilizadas no portal da PBH, a partir do 5º dia de vigência do novo quadro de horários e serão atualizadas diariamente. Esta defasagem vai ocorrer para que se tenha o tempo necessário para a análise e consolidação dos dados coletados ao longo do dia para alimentação do sistema de divulgação”, informou.
Posicionamento das empresas
Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que todas as empresas associadas já estão preparadas para cumprir a lei, ampliar o número de viagens e realizar as mudanças necessárias nos quadros de horário.
O Setra-bh afirma que, em 24 horas, as operações serão ampliadas para atender o que foi acordado para a concessão do subsídio. “Os novos horários já foram enviados e aprovados pela BHTrans e estarão disponíveis para os passageiros a partir desta segunda-feira, nas Estações BHBus, pelo aplicativo BHBUs+ e dentro dos veículos”, comentou.