Um seguidor me perguntou nas minhas redes sociais: “Quais são os principais desafios da inteligência artificial quando o assunto é direito autoral?”
Isso é algo que está tirando o sono de artistas, empresas e advogados, pois ainda é uma discussão complexa e com muitas questões em aberto. E não é novidade: sempre foi assim. A tecnologia chega primeiro, bagunça o jogo, entra na sociedade e só depois o Direito corre atrás para tentar organizar a casa. A diferença, agora, é a velocidade com que as coisas estão acontecendo, o que aumenta o desafio e atropela tudo pelo caminho.
Vou citar dois desafios para ilustrar. O primeiro é a autoria. As leis atuais, no Brasil e no mundo, partem de uma ideia simples: só humanos criam. Se uma IA gera uma obra sem intervenção criativa relevante de uma pessoa, essa obra hoje tende a não ter proteção autoral.
O segundo desafio é o treinamento dos modelos. Boa parte das IAs generativas foi treinada com textos, imagens, músicas e códigos protegidos por direitos autorais — nem sempre com autorização, nem sempre com remuneração. Isso abriu uma discussão séria sobre uso justo (fair use), licenciamento e pagamento aos criadores.
Resumo da ópera: estamos criando as regras enquanto o jogo está rolando. No Brasil, existem projetos como o PL 2338/2023 que tentam avançar no tema, mas a partida está longe de uma conclusão.