Rede 98 / Imagem: Divino Advíncula/PBH
Será assinado na próxima sexta-feira, na Cidade Administrativa, o contrato de concessão do Rodoanel Metropolitano. A rodovia é uma aposta do Governo de Minas para aliviar o trânsito no Anel Rodoviário. A empresa italiana ICN S.P.A será a responsável pela construção da via. A previsão é que as obras tenham início em 2024.
O leilão para concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi realizado em 12 de agosto, na B3, na capital paulista. A empresa italiana ficou em primeiro lugar, com o valor de contraprestação apresentado de R$ 91,4 milhões pelo prazo de 30 anos. A vencedora da licitação ainda deverá investir R$ 2 bilhões.
O projeto do Rodoanel Metropolitano contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado para a sua implementação. O Governo de Minas tem expectativa de reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
O aporte do Estado é proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento das barragens em Brumadinho.
Detalhes da obra
A obra será feita em quatro alças. A norte será construída do entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / Governador Valadares, e vai até o KM 43,92, no entroncamento com a LMG-806, com extensão de 43,92 KM.
A alça Oeste será implantada no KM 43,92, entroncamento com a LMG-806, e fim no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, com extensão de 25,85 KM
Já a Alça Sudoeste terá início no KM 69,77, no entroncamento com a BR-381, trecho Belo Horizonte / São Paulo, e fim no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, com extensão de 13,28 KM.
Por fim, a Alça Sul que terá início no KM 83,05, no entroncamento com a MG-040, e fim no KM 100,65, no entroncamento com a BR-040, trecho Belo Horizonte / Rio de Janeiro, com extensão de 17,60 KM.
Imbróglio judicial
A assinatura do contrato acontece em meio a uma batalha judicial. Em fevereiro, a justiça manteve, em Contagem, a competência da ação ajuizada pelo Município que questiona o traçado da Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano. A prefeitura alega impactos na Bacia Vargem das Flores.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou o recurso da Advocacia-Geral do Estado (AGE) solicitava a mudança do processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Contagem para uma das varas de Fazenda Pública de Belo Horizonte. Entre os argumentos, estava a que a ação não deveria ter sido ajuizada na Comarca de Contagem, mas, na capital do Estado. Porém, o pedido foi negado.
A Prefeitura de Contagem acionou o Ministério Público e a justiça estadual para contestar a decisão do Governo de Minas Gerais de construir a Alça Oeste do Rodoanel Metropolitano. Para a administração municipal, o local onde o trecho vai ficar poderá provocar danos para a Área de Preservação Ambiental-APA Vargem das Flores, onde está localizada a bacia hidrográfica de mesmo nome, que é responsável pelo abastecimento de água de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte. O Município também alega prejuízos sociais e culturais.
