26/10/2023
Redação: Lucas Rage
Imagem: Amira Hissa / PBH
O projeto de Lei que institui o Piso da Enfermagem em Belo Horizonte foi sancionado, na manhã desta quarta-feira (25), pelo prefeito Fuad Noman (PSD).
Com a sanção do prefeito, fica definido o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo a PBH, os cerca de 4,7 mil servidores da PBH já receberão o novo salário na próxima folha, em 7 de novembro. Na mesma data, serão pagos os valores retroativos aos meses de maio a agosto deste ano.
Os profissionais contratados, por sua vez, receberão o retroativo nas folhas de novembro e dezembro — pagas em dezembro e janeiro, respectivamente. O gasto avaliado com os reajustes chegam a mais de R$ 3 milhões, segundo a PBH.
O pagamento do Piso da Enfermagem acontece graças ao custeio por parte do governo federal, que deve repassar os recursos aos municípios mensalmente. Segundo a Prefeitura, as verbas referentes às parcelas de maio a setembro já estão no caixa da PBH.
Filantrópicos
Caberá à Prefeitura o repasse dos valores correspondentes aos profissionais da enfermagem lotados nos 12 hospitais filantrópicos de Belo Horizonte: Hospital Metropolitano Dr. Celio de Castro; Associação Mario Penna; Complexo Hospitalar São Francisco, Hospital da Baleia; Hospital Evangélico de Belo Horizonte; Hospital Madre Tereza; Hospital Paulo de Tarso; Hospital Risoleta Tolentino Neves; Hospital Sofia Feldman; Hospital Universitário Ciências Médicas; Santa Casa de Belo Horizonte e Fundep – Unidade de Pronto-Atendimento Centro Sul.
Em relação a esses hospitais, a PBH apenas encaminha a verba recebida do governo federal – sem qualquer gerência sobre os cálculos e pagamentos aos funcionários beneficiados. Serão destinados a esses profissionais cerca de R$ 8,4 milhões mensais. A Secretaria Municipal de Saúde está preparada para repassar a verba às entidades em até 72 horas depois da sanção da lei. Cabe reforçar que para receber o repasse o hospital precisa estar com todos os instrumentos assinados e publicados.