06/07/23
Redação: Júnior de Castro
Imagem: Rodrigo Clemente / PBH
Na tarde desta quinta-feira (6), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, o Superintendente da Sumob, André Dantas, e o Procurador Geral do Município, Hércules Guerra, realizaram coletiva de imprensa sobre a tarifa do transporte público na capital.
A passagem de ônibus de BH, que hoje custa R$ 6, vai voltar a R$ 4,50 a partir da meia noite de sábado (8). O prefeito sancionou a lei que prevê subsídio de R$ 512,7 milhões para as empresas do transporte coletivo da capital, capaz de permitir a redução da passagem.
Segundo Fuad Noman, o projeto para o transporte da Capital prevê que a receita do serviço passará a ser composta também por uma remuneração complementar pela produção quilométrica, calculada com base nas viagens realizadas.
Além disso, em contrapartida ao pagamento do subsídio, a lei estabelece tarifa zero nas linhas de vilas e favelas; passe livre estudantil integral para os beneficiários; gratuidade para pessoas em deslocamento para consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); auxílio de transporte para famílias em situação de extrema pobreza; e auxílio de transporte para o deslocamento de mulheres em situação de violência até a rede de serviços de atendimento às vítimas.
A lei também foi acompanhada de vetos, como, por exemplo, à proposta de tarifa zero aos domingos e feriados. Fuad ainda vetou o artigo que garantia o mínimo de 10% do subsídio aos prestadores do transporte suplementar.
De acordo com o prefeito, atualmente na programação de viagens, as concessionárias propõem a programação, o poder público aprova, às concessionárias executam e a prefeitura fiscaliza. ‘’Com a nova lei, o poder público quem planejará a programação de viagens, emitirá a ordem de serviço para a execução das viagens, fará o monitoramento, a fiscalização e a apuração da receita, analisará a prestação do serviço e a remuneração de acordo com o desempenho. Já as concessionárias serão responsáveis pelas execução das viagens nas condições mínimas exigidas’’, explicou.
André Dantas, Superintendente da SUMOB, repercutiu que com a mudança na lei mais viagens serão realizadas para atingir a produção quilométrica programada. ‘’Além disso, haverá a adoção da remuneração complementar para absorver o aumento e reduzir ou manter o valor da tarifa’’, esclareceu.
