Muitas pessoas ainda acreditam que o desconto para PCD é exclusivo para quem possui limitações físicas e dirige o próprio veículo. No entanto, a legislação brasileira é clara: o direito à isenção de impostos pertence à pessoa com deficiência, e não apenas ao condutor. Isso significa que autistas (TEA) e deficientes visuais têm pleno direito de adquirir um carro zero quilômetro com descontos significativos, mesmo que não dirijam.
Através do programa Fiat Inclui, essas famílias encontram o suporte necessário para exercer esse direito. O processo ocorre na modalidade de “não condutor”, onde o veículo é faturado no nome da pessoa com deficiência, mas a condução fica sob responsabilidade de até três motoristas autorizados pela família.
Como funciona o direito para quem não dirige?
Para autistas e deficientes visuais, o carro representa mais do que conforto; é uma ferramenta essencial para o transporte até terapias, escolas e consultas médicas. Em 2026, com a Reforma Tributária em andamento, as regras de isenção de IPI (Federal) e ICMS (Estadual) continuam garantindo que modelos modernos e seguros fiquem muito mais acessíveis.
Nessa modalidade, não é necessário possuir a CNH Especial. O foco da documentação está no laudo médico que atesta a condição e na indicação dos condutores que auxiliarão na rotina do beneficiário.
Perguntas frequentes: tire suas dúvidas
Para ajudar você a entender melhor o processo, selecionamos as perguntas mais comuns que chegam aos consultores do Fiat Inclui:
1. Quem tem deficiência visual também pode comprar carro com isenção ou precisa ter um condutor autorizado?
Sim, a pessoa com deficiência visual tem pleno direito à isenção. Como a condição impede a condução segura, ela obrigatoriamente utilizará a modalidade de não condutor, indicando motoristas de sua confiança no processo de compra.
2. O carro comprado com isenção pode ser financiado normalmente?
Com certeza! O cliente PCD pode optar pelo financiamento para facilitar o pagamento. Um ponto de atenção é que a Receita Federal exige que a renda do beneficiário (ou de seu núcleo familiar/representante legal) seja compatível com as parcelas do veículo para aprovar a isenção.
3. O benefício vale apenas para carros novos ou também para seminovos?
Aqui existe uma diferença importante entre os impostos:
- Carros Novos (Zero Km): É onde você consegue as isenções de IPI e ICMS, que são impostos sobre a fabricação e venda de produtos novos.
- Seminovos e Usados: Para esses veículos, não há desconto de IPI ou ICMS, mas o proprietário PCD pode solicitar a isenção de IPVA junto à Secretaria da Fazenda, desde que o carro esteja dentro dos critérios de valor e ano estabelecidos pelo estado.
Passo a passo para o não condutor
Comprar um Fiat pelo programa Inclui sem ser o motorista é um processo desburocratizado. Confira as etapas principais em 2026:
- Laudo médico do SUS: O documento deve ser emitido por médicos do serviço público ou conveniados, atestando a deficiência e a condição de não condutor.
- Representação legal: Se o beneficiário for menor de idade ou interditado, o processo é assinado pelos pais ou pelo curador legal.
- Indicação de motoristas: Você deve preencher um formulário indicando o CPF e a CNH de até três pessoas que dirigirão o veículo.
- Solicitação digital: O pedido de isenção de IPI é feito de forma 100% online pelo portal SISEN da Receita Federal.
- Escolha do seu Fiat: Com as autorizações em mãos, você escolhe o modelo na concessionária. SUVs como o Fiat Fastback são muito procurados por não condutores devido ao gigantesco porta-malas de 600 litros, ideal para transportar cadeiras de rodas ou equipamentos de apoio.
Fiat Inclui
A mobilidade transforma vidas e o programa Fiat Inclui está aqui para garantir que ninguém fique parado. Seja para levar o filho à escola, garantir o transporte para terapias ou simplesmente ter o prazer de passear com a família, o carro PCD é um direito seu.
Quer saber mais? Procure a concessionária Fiat mais próxima e fale com o consultor especializado. Você também pode conferir os modelos disponíveis e as ofertas atuais CLICANDO AQUI.
