Por Rede 98
Belo Horizonte foi a 3ª capital do país com maior volume de empresas abertas em janeiro deste ano, com 7.282 novos CNPJs registrados. São 388.073 empresas ativas na cidade, representando 18% do total em Minas Gerais. Os dados constam no relatório da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).
Cerca de 86% desse volume são formados por microempresas, sendo as principais atividades nas áreas de cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; promoção de vendas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
O município também se destacou no tempo de abertura para um empreendimento, com média de 11 horas. O prazo foi melhor que as médias nacional (22 horas) e do Estado de Minas Gerais (1 dia e 1 hora), bem como da cidade de São Paulo (14 horas). Os números ainda são positivos no comparativo com o período pré-pandemia. Em janeiro de 2019, a média para abertura de empresas em Belo Horizonte era de 2 dias e 10 horas.
Parte desse resultado decorre de um pacote robusto de medidas adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para o estímulo à recuperação das atividades econômicas, incluindo a eliminação de diversas taxas e a desburocratização de uma série de serviços.
Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura adotou a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática deste alvará pela internet, para mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.
O processo de autorização sanitária também foi modernizado e pode ser feito 100% pela internet, tanto na solicitação, quanto na concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços on-line.
Além disso, as atividades econômicas de baixo risco sanitário foram dispensadas de alvará sanitário, e as atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e apresentação de documentos para a obtenção do alvará.
Outra medida foi a redução de 77% do tempo de análise de atividades de alto risco sanitário, para emissão dos alvarás de autorização sanitária, e aumento de 42% em 2021 para 60% em 2022 do volume de processos de alto risco com 1º atendimento em até 30 dias.
O licenciamento ambiental também foi totalmente informatizado, tanto na solicitação, quanto na concessão do licenciamento. Cerca de 290 atividades econômicas foram contempladas no licenciamento imediato nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.
A Prefeitura eliminou a vistoria prévia para o licenciamento ambiental nas modalidades de licenciamento simplificado e intensificou a análise pós- licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental.
Com essas e outras medidas, o prazo médio do licenciamento ambiental foi reduzido de 180 dias para a emissão imediata nas modalidades de Licenciamento Ambiental Simplificado.
Só em 2022 foram realizadas mais de 6,5 mil consultas de enquadramento ambiental, e o tempo médio de resposta caiu de 159 dias (jan/22) para 47 dias (out/22), evidenciando os resultados obtidos com as melhorias no processo de trabalho e da digitalização dos serviços.
