A 15ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI) já tem data marcada: 27 de maio. A ação, que tem como objetivo conscientizar a população quanto aos altos índices de impostos pagos pelo cidadão e que não retornam em forma de serviços essenciais como saúde, educação, segurança, dentre outros, nasceu na capital mineira numa iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da CDL Jovem. Há quatro anos a ação passou a ser realizada em outros estados brasileiros, com o apoio da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Este ano já são 173 cidades participantes de 22 estados brasileiros.
Até hoje, 18 de maio, 1.030 lojas em diversas regiões do país vão oferecer mercadorias sem as taxas dos impostos, responsáveis por sobrecarregar o valor final dos produtos. São drogarias, perfumarias, supermercados, autoescola, escola de idiomas, lojas de material de construção, pet shop, lojas de calçados, roupas e acessórios, dentre outras, que estarão participando da ação que será realizada em 182 cidades brasileiras. A lista completa de empresas e produtos pode ser consultada no site. Até o dia da ação, mais empresas devem aderir ao Dia Livre de Impostos.
Impostos no Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), somente em 2020, os brasileiros trabalharam do dia 1ª de janeiro a 30 de maio, exclusivamente, para pagar impostos municipais, estaduais e federais. Um total de 151 dias. Na prática, isso significa que a tributação, em relação à renda, consumo e patrimônio do brasileiro corresponde a 41,25% dos gastos.
Ainda segundo o IBPT, o Brasil, além de figurar entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, é um dos que mais arrecada e dá o pior retorno à população em serviços públicos. “Há anos carregamos o título de país com uma das maiores taxas de impostos e, infelizmente, o retorno para o cidadão contribuinte é um dos piores. Estamos, cada vez mais, trabalhando para pagar impostos. Em comparação à década de 1970, trabalhamos mais que o dobro para conseguir pagar a tributação”, analisa o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
De acordo com o dirigente, o setor privado já vinha sendo sacrificado por um modelo fiscal que pune quem gera emprego no Brasil e que, agora, com a pandemia da Covid-19, sente-se duplamente prejudicado. “A perspectiva do fechamento de milhares de empresas, a burocracia tributária e o baixo retorno dos impostos pagos, leva à necessidade urgência do avanço da agenda da Reforma Tributária”, explica Souza e Silva. Segundo o IBPT, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em outubro de 1988, até setembro de 2020, foram editadas 6,47 milhões de normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 800 normas editadas por dia útil.
